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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:52

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:10

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:24

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:31

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 17:26

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:11

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:10

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:21

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 14:37

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:30

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:02

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:25

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:40

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:36

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:26

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 14:57

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 7551

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

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Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

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